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Bike elétrica precisa de CNH? Entenda as regras no Brasil

17/11/2026

Essa é a dúvida número um de quem pensa em comprar uma bike elétrica. A resposta curta: para modelos dentro dos limites do Contran, não precisa de CNH, emplacamento nem licenciamento.

O que diz a regra

A Resolução Contran nº 996/2023 define bicicletas elétricas e equipamentos autopropelidos com motor de até 1000W e velocidade máxima de 32 km/h. Dentro desses limites, o veículo não exige habilitação nem placa.

Os modelos Velore (V29 Pro, V8 Pro S e V8 Pro) têm motor de 1000W e velocidade máxima de 32 km/h, ou seja, estão dentro desses limites.

Onde posso andar?

Em ciclovias e ciclofaixas, respeitando a velocidade local, e em vias públicas conforme a regulamentação do seu município. Cada cidade pode ter regras complementares, então vale consultar a prefeitura.

Equipamentos de segurança

Mesmo sem exigência de CNH, use capacete, mantenha o farol e as setas funcionando e respeite pedestres. As bikes Velore já vêm com farol LED, setas integradas e alarme.

Conheça as bikes Velore